Investigação Patrimonial na Redução da Sucumbência, Custas Judiciais e Tempo

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Dentre as diversas aplicações e benefícios de se realizar uma investigação patrimonial, destaca-se a possibilidade de redução de custos inerentes aos processos de execução judicial, movidos com fito de recuperação de crédito.

Embora o termo “patrimonial” possa remeter a uma simples busca de bens, as melhores metodologias de investigação abrangem muito mais análises que a mera identificação do acervo patrimonial registrado em nome de uma pessoa física ou jurídica. Por consequência, tais análises fornecem aos credores informações adicionais, de grande utilidade para, não só maximizar os resultados da execução judicial, como também evitar a necessidade de acesso ao judiciário.

Custas Judiciais na Investigação Patrimonial

Deve-se sempre ter em vista que o ajuizamento de qualquer demanda judicial traz riscos e custos inerentes. O primeiro ponto a se ponderar são as taxas judiciais. É verdade que elas costumam ter um percentual baixo em relação à causa, girando em numerários entre 1% e 5%, entretanto, considerando que o credor já busca um crédito inadimplido, todo aumento de custos torna a operação ainda mais problemática.

Os percentuais, ainda que baixos, podem significar o desembolso de muito dinheiro: O teto de custas iniciais (Taxa judiciária) do Tribunal de Justiça de São Paulo pode atingir 3.000 UFESPs (Unidade fiscal utilizada pelo estado), o equivalente a R$ 87.270,00 (Lembrando que o valor pode ser novamente desembolsado se houver necessidade de interposição de certos recursos)!

É claro que, considerando o princípio da sucumbência, restara ao devedor a obrigação de reembolsar os valores despendidos, porém, considerando a dificuldade que já se apresentaria em relação a adimplir o valor principal, é possível que sequer as custas serão efetivamente reembolsadas.

Redução da Sucumbência

Outro risco inerente às demandas judiciais é a sucumbência. Medidas constritivas mal planejadas podem levar o credor a desembolsar também valores destinados ao pagamento de custas sucumbenciais, por exemplo, em Embargos de Terceiro apresentados para atacar determinado ato constritivo praticado no curso da execução.

Aqui, além do reembolso de custas à parte vencedora, há o risco de fixação de honorários sucumbenciais, que podem vir a atingir até 20% do valor da causa. Até aqui, já vimos a possibilidade do credor ter que desembolsar montantes que podem atingir até 30% do valor do crédito perseguido.

O Tempo

Por fim, um dos grandes inimigos dos credores no processo de recuperação também deve ser avaliado: O tempo. Ainda que seja possível aplicar correção monetária e juros ao crédito, o tempo age de forma muito mais próxima a um aliado do devedor para evitar que seu patrimônio seja alcançado, do que propriamente do credor para que recupere o crédito e o poder de compra da quantia que foi corroído pelo tempo.

Quanto mais tempo passa, mais distante o patrimônio do devedor pode ser colocado, seja através de técnicas de ocultação de patrimônio, seja pela dilapidação proposital, ou mesmo pela maior eficiência de outros credores.

Para combater os cenários apresentados entra o ganho em assertividade que a investigação traz: A necessidade de ajuizamento de execução pode ser afastada através de uma negociação onde o credor, munido de informações relevantes para tanto, graças a investigação, poderá renegociar a dívida junto ao devedor.

Caso não reste alternativa ao ajuizamento da ação, a investigação pode colaborar com o correto planejamento das medidas constritivas, com fim de evitar Embargos de Terceiros. Por fim, o tempo também pode ser reduzido, pois uma vez que o contexto do devedor foi devidamente avaliado, o que influencia a adoção da estratégia jurídica mais adequada e mais veloz.

É claro que, nem sempre bastará uma investigação patrimonial para afastar todos esses riscos inerentes à recuperação de crédito, porém é certo que o credor que dispõe das melhores informações sempre terá vantagem em relação aos outros na busca pelos créditos inadimplidos.

Metodologias Ágeis em Investigação Patrimonial

Na Leme, oferecemos todo o suporte investigativo para localização do patrimônio de devedores, além disso atuamos com uma metodologia eficiente e inovadora de investigação, na qual entregamos a localização dos bens patrimoniais e as estratégias de ocultação desses bens por parte dos devedores.

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