Análise de Estruturas Societárias na Investigação Patrimonial

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Uma investigação patrimonial conduzida de forma adequada exigirá sempre a harmonização de conhecimentos multidisciplinares para produzir os resultados ideais para o credor. Da Contabilidade ao Direito, conhecimentos sobre diversas matérias devem ser aplicados na análise dos dados coletados no curso da investigação para que se chegue à correta interpretação acerca do cenário em que o devedor está inserido. Dentre as diversas etapas de análise, uma delas é essencial, principalmente quando envolve operações B2B: O estudo da estrutura societária.

A maior parte das estratégias de ocultação de bens envolve pessoas jurídicas. Normalmente definida como uma “ficção do direito”, ainda que parte da doutrina aponte inconsistências técnicas nessa afirmação, a pessoa jurídica é dotada da capacidade de adquirir direitos e contrair dívidas, possuindo espécies que gozam de autonomia patrimonial em relação aos sócios, que significa que apenas o patrimônio “em nome da empresa” responderá por dívidas da PJ.

Graças a essa característica, diversas modalidades de estruturas societárias foram idealizadas para diversos fins: Buscar a elisão fiscal, garantir a governança corporativa, orquestrar planejamentos sucessórios de forma a mitigar eventuais conflitos em sede de inventário, entre outras hipóteses. Embora existam diversos fins totalmente lícitos, vez que a autonomia patrimonial é instituto idealizado justamente para segregação de risco, por vezes as pessoas jurídicas acabam sendo apenas instrumentos para devedores engendrarem verdadeiros esquemas fraudulentos, com propósito de afastar seu patrimônio do alcance de credores.

Estrutura Societária e a Investigação Patrimonial

Diante de tal cenário, a análise da estrutura societária torna-se de vital importância para o processo de busca de bens, pois, uma vez que o devedor utilizou-se de pessoas jurídicas para dilapidar seu patrimônio, somente com a identificação dessas será possível alcançar tais bens. Essa análise pode ser uma das etapas mais difíceis dos processos investigativos patrimoniais, pois nem sempre é fácil coletar informações de participações societárias.

Felizmente, a tecnologia de hoje permite a organização de bancos de dados de informações de pessoas jurídicas de forma simplificada e visual, auxiliando o credor na análise das estruturas societárias, através da organização de mapas que relacionam pessoas físicas e jurídicas através das participações, sendo possível visualizar de forma simples quais estruturas podem estar sendo utilizadas para dilapidação/ocultação de patrimônio.

Otimize seu tempo de trabalho com a tecnologia!

Ao invés de recorrer a intermináveis buscas em Juntas Comerciais, Registros Civis de Pessoas Jurídicas e outros órgãos responsáveis pelo registro das pessoas “ficcionais”, que exigem análise dos atos constitutivos para entender a relação entre essas e as pessoas naturais, o credor hoje conta com ferramentas que tornam o processo mais rápido, mais intuitivo, e especialmente: mais barato.

Com tais ferramentas, somada ao conhecimento técnico pertinente, o analista pode em questão de segundos identificar holdings patrimoniais pertencentes aos devedores, geralmente constituídas sob a forma de sociedade limitada cujo objeto social, entre outros, se relaciona principalmente com compra, venda e gestão de propriedade imobiliária.

A análise da estrutura societária é apenas uma das muitas etapas da investigação patrimonial, mas sem duvida pode ser considerada seu núcleo, pois é partindo dessa que se vislumbra, em um primeiro momento, se e qual estratégia o devedor pode ter adotado, sob pretexto de segregação de risco, para garantir que seu patrimônio esteja o mais longe possível das execuções movidas por credores.

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